Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Programa E-LAR | Apoios para famílias

Programa E-LAR | Apoios para famílias


03-SET-2025

O Fundo Ambiental abriu candidaturas ao Programa E-LAR, um incentivo destinado a melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar as famílias na substituição de equipamentos antigos por soluções elétricas mais eficientes e sustentáveis. Quem pode candidatar-se?Pessoas singulares com Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).Outras pessoas singulares titulares de contrato de eletricidade. Apoios disponíveis (subvenções não reembolsáveis):- Placa elétrica de indução → até 369 €- Placa elétrica convencional → até 179,60 €- Conjunto elétrico (placa + forno) → até 738 €- Forno elétrico → até 369 €- Termoacumulador elétrico → até 615 € Candidaturas:De 30 de setembro de 2025 até esgotar a dotação (limite: 30 de junho de 2026).Este apoio contribui para combater a pobreza energética, reduzir consumos, descarbonizar e promover a reciclagem de equipamentos a gás. Mais informações e candidaturas disponíveis em  https://www.fundoambiental.pt/#ProgramaELAR #EficiênciaEnergética #Sustentabilidade #FundoAmbiental

Óbidos +Connect

Óbidos +Connect


07-AGO-2025

Óbidos + ConnectO novo shuttle gratuito que aproxima ainda mais o nosso território entrou em funcionamento, na manhã desta quinta-feira.A partir de agora, é mais fácil e cómodo deslocar-se entre a vila de Óbidos, os principais resorts e as praias do concelho. O Óbidos + Connect é um serviço de transporte pensado para residentes, visitantes e turistas, promovendo a mobilidade suave, a sustentabilidade e a valorização do território.Esta é uma parceria entre o Município de Óbidos, a Comunidade Intermunicipal do Oeste e a Rodoviária do Oeste, ao abrigo do passe M Oeste.Em funcionamento todos os dias: Paragens em locais-chave como vila de Óbidos, Praia d’el Rey, Bom Sucesso, Royal Óbidos e Praia do Rei Cortiço Horários ajustados para maior conveniência GratuitoConecte-se com Óbidos. Com as suas paisagens, o seu património e o seu verão.

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Mensagem do Presidente

Olá. Sejam bem-vindos ao nosso site.

Este site tem como principal função aproximar a junta de freguesia dos seus fregueses, promovendo uma maior proximidade com as pessoas e pretendendo ainda divulgar o património da nossa freguesia, a nossa história e cultura, bem como as atividades desenvolvidas pela junta de freguesia e pelas associações locais.

Neste espaço, poderá também conhecer as nossas tradições e costumes, assim como os trabalhos realizados na área da freguesia.

Ao navegar pelo site, sinta-se à vontade para apresentar ideias, sugestões ou problemas, contribuindo dessa forma para a melhoria e resolução das questões que dizem respeito à nossa comunidade, sempre de forma construtiva, em constante diálogo.

Estando sempre ao vosso dispor, deixamos o email jfsmaria.pedro.sobral@sapo.pt e o número de telemóvel 910 333 030, para que possamos estar sempre em contato.

O executivo da Junta de Freguesia de SMSPSL

Bruno Duarte

Luís Sedas

Bebiana Silva

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